Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid

Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.

Mantida exclusividade de direito de uso de marca por farmácia de manipulação

A decisão foi unânime.

Microempresa de móveis planejados pode continuar utilizando marca mundial de relógio

O STJ negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca.

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés

Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.

Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade

Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.

Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

A decisão é da Terceira Turma.

Associação de aposentados tem marca anulada devido à semelhança com símbolo oficial da Previdência Social

Marca veiculada pela Anaprevis seria semelhante na forma, nas cores (verde e amarelo) e na disposição, ocorrendo diferença na parte central da figura

Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente

Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade

Sernambetiba 3.360, composto por três prédios e localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, estaria usurpando, por imitação, a marca nominativa ?Acquamarine?,

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca

Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício

Nomes iguais para produtos diferentes não dá direito a uso exclusivo da marca.

Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI

A competência tem relação com o interesse da autarquia federal nos efeitos das decisões judiciais sobre os registros concedidos.

Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.

A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal

Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito

Empresa condenada por comercializar produtos com a mesma marca de concorrente

Câmara condenou a empresa Bigfer a indenizar por danos morais e materiais por comercializar produtos Minifix

Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor

À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor.